Emerson Pereira | Meus comentários no JusBrasil

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Emerson Pereira

Comentários

(32)

Emerson Pereira

Comentário · há 11 meses

Posso ser multado se eu dirigir apenas com a CNH digital?

Jacobi Advocacia de Trânsito · há 4 anos

Excelente artigo.
Uma vez, numa rodovia, fora do perímetro urbano, eu estava sem a CNH impressa (eu havia esquecido em casa), eu estava só com a CNH digital. Fui parado numa blitz, longe da base da PRE. Os policiais rodoviários olharam a minha CNH digital e pediram um número de telefone meu. Eles estavam sem computador para conferir se a CNH digital é verdadeira. Então. pelo visto, os PREs foram "bonzinhos" comigo, não pediram propina, e não me multaram...

Emerson Pereira

Comentário · há 3 anos

Você tem direito a horas extras trabalhando em home office?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira · há 3 anos

Parabéns, Dra. Tainá.
Excelente artigo!

Emerson Pereira

Comentário · há 3 anos

[Concurso Público] Saiba como reverter a sua eliminação na fase de investigação social por omissão de informações.

Marconne Celestino · há 3 anos

Obrigado Dr. Marconne pelos esclarecimentos!

Emerson Pereira

Comentário · há 3 anos

[Concurso Público] Saiba como reverter a sua eliminação na fase de investigação social por omissão de informações.

Marconne Celestino · há 3 anos

Bom dia, Dr. Marconne

Por gentileza, gostaria de saber na seguinte hipótese:
Se um candidato praticou pequenos delitos (furtos, por exemplo) quando era adolescente (isto é, quando era "incapaz"), chegando a ser autuado pela Polícia e Conselho Tutelar, ele deve informar isto também na FIP?

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

Condomínio pode proibir proprietários de alugar seus imóveis pelo aplicativo AIRBNB?

Gevaerd e Benites Advogados · há 4 anos

Ótimo artigo, Dra. Mayara

Então, provavelmente, um dos motivos que os donos de apartamentos e casas nas praias não alugam esses imóveis por menos de 5 dias é o fato de não caracterizar hospedagem, isto é, os apartamentos ou as casas de praia não podem ser utilizados como se fossem hotéis, sendo alugados por apenas 1 ou 2 dias.

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

Como ocorre a partilha de bens situados no exterior?

Juliana Marchiote · há 4 anos

Ótimo artigo, Dra. Juliana

Uma outra fonte de dados sobre brasileiros que vivem no exterior é verificar na Receita Federal a quantidade de baixas de CPFs. Normalmente, as pessoas que utilizam esse procedimento tem a intenção de viver, definitivamente, em outro país.

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

Servidor público de Goiânia que pediu exoneração consegue na Justiça direito de retornar ao cargo

Sérgio Merola · há 4 anos

Excelente artigo, Dr. Sérgio

Eu já conhecia esses mecanismos, a Recondução e Reintegração. Mas não sabia que é possível ser aplicados em esferas diferentes da ADM. Pública, e que é possível voltar (ser reintegrado) ao cargo anterior se não obtiver êxito no novo cargo.

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

Novo prazo para ação judicial após o vencimento do concurso

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 4 anos

Bom dia, Dr. Aguinaldo

Em 2005, eu e um colega prestamos o concurso para Técnico Judiciário do TJ- PR. Tinha 05 vagas na comarca que prestamos. Eu fiquei em 75º lugar, o meu colega em 70º. Nós achamos que fomos eliminados.
Porém, em 2009 tivemos uma surpresa: em maio de 2008 foi publicado comunicado que nós, e um monte de candidatos, fomos eliminados por "não ter atendido à convocação"...
Não foi enviado e-mail e - provavelmente - não telefonaram para nós nos convocando (digo provavelmente porque ninguém fica 24 horas ao lado do telefone aguardando uma ligação e eu não tinha celular na época) .
Então o único meio provável que comissão do concurso utilizou para divulgar a tal "convocação" foi o Diário da Justiça.
Daí eu pergunto: Quem - que não trabalha no ramo do Direito - costuma ler o Diário da Justiça????
Com certeza eles simplesmente convocaram apenas pelo Diário.
Quem viu: ótimo! Quem não viu: dane-se!!!

Não sei se naquela época você já exercia a advocacia.
Mas se fosse hoje, com certeza, eu entraria em contato contigo para mover uma possível ação judicial por causa da má vontade da comissão do concurso.

Espero que os demais leitores tomem esse tipo de conhecimento e não passem por isso.
Obrigado pelo artigo, foi muito bem esclarecedor.
Abraços!

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

Servidor Público: não deixe seu PAD chegar na justiça!

Sérgio Merola · há 4 anos

Bom dia, Dr. Sérgio

Excelente artigo!

Realmente, o PAD é perigoso.

Uma dúvida:
Segundo o que eu fiquei sabendo, atualmente o PAD não é regulamentado, não tem procedimentos bem definidos e muitos deles ainda são vagos, que podem dar margem a várias interpretações pelo Judiciário, dentre elas, anular o processo.
Isso procede?

Outrossim, com a Reforma Administrativa que vem por aí, e um de seus objetivos é aperfeiçoar/modernizar o PAD. Por isso, deveremos redobrar nossa cautela quanto ao PAD, PDV e outros mecanismos de possam ser usados para o desligamento de servidores públicos.

Emerson Pereira

Comentário · há 4 anos

O FGTS não foi depositado. O que fazer?

Carlos Sobreira · há 4 anos

Boa tarde, Dr. Adelar
OK!
Bem esclarecedora a sua resposta.
Meu pai e um colega dele prestaram serviços (bicos) a um mestre de obras, na informalidade, porém o "contratante" pagou apenas o primeiro dia, os outros quatro dias não.
Procurei a Justiça do Trabalho local, mas um dos atendentes me informou que qualquer ação/reclamação trabalhista SOMENTE com advogado.
Perguntei se a JT possui juizado especial, ele disse que não existe.
Infelizmente, fui atendido por um atendente mal preparado.
Muito obrigado pelo esclarecimento, Dr. Adelar.
Abraços!

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